Segurança preventiva e efetiva de magistrados do Oeste da BA reúne presidente do PJBA, Desembargadores e alto comando das polícias Civil e Militar da região

A participação da cúpula de segurança pública da região oeste nos eventos de reinauguração do Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, em Formosa do Rio Preto, e da entrega do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) pré-processual e processual, em Riachão das Neves, foi importante para a realização de uma reunião de altas patentes, a fim de tratar de assuntos relacionados à segurança de magistrados e servidores da região oeste da Bahia.

Uma reunião de portas fechadas contou com a participação do Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; do Presidente da Comissão de Segurança do PJBA, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva; da Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Juíza Nartir Dantas Weber; e dos Magistrados Ícaro Matos, Vinicius Simões e Cássio Miranda.

As Polícias Civil e Militar estiveram representadas pelo Coronel PM Osival Moreira Cardoso, Comandante de Policiamento Regional – Oeste; pelo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do PJBA, Coronel PM Paulo César Alves da Silveira; pelo Major PM Giovanni Castro Damasceno, Comandante da CIPE/Cerrado; pelo Major PM Mário Augusto Baeta da Silva, Comandante da 86ª CIPM/Formosa do Rio Preto; e pelo Delegado Rivaldo Almeida Luz, Coordenador da 11ª Coorpin/Barreiras.

Cabe à Comissão de Segurança do PJBA criar programas de segurança institucional para magistrados e servidores, e fortalecer a estrutura física dos prédios e unidades, o que inclui propor o aparelhamento, a modernização, a capacitação e a adequação tecnológica. A Comissão de Segurança deve adotar providências em situações que envolvam risco ao magistrado ou à sua família, durante o desempenho da função jurisdicional, além de promover cursos que possam auxiliar na prevenção de atos de violência, conforme o Art. 114-A do Regimento Interno do PJBA.

O Presidente Nilson Castelo Branco e toda a mesa diretora do PJBA, integrada pelos Desembargadores Gardênia Pereira Duarte (1ª Vice-Presidente); Márcia Borges Faria (2ª Vice-Presidente); José Edivaldo Rocha Rotondano (Corregedoria-Geral da Justiça); e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (Corregedoria das Comarcas do Interior), têm somado esforços para garantir o exercício da magistratura com eficácia, serenidade e proteção dos magistrados e dos servidores da capital e do interior da Bahia.