A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, informou na última sexta-feira (10), que devido a falta de reposição por parte do Ministério da Saúde, está com o estoque zerado de 24 tipos de medicamentos, alguns deles usado no tratamento contra a HIV/Aids, Alzeimer e tuberculose. Outros 19 tipos estão em quantidade que pode durar até 45 dias.
Na sua maioria os medicamentos são de alto custo como o Abatacepte de 125mg que custa R$ 2.154,50 a caixa, usado no combate a artrite reumatoide ou Desatinibe 100mg com valor superior a R$ 5.400,00, usado no combate ao meloide crônica.
Na lista dos medicamentos zerados estão ainda os que são usados para o tratamento de pessoas com Hanseníase, Hepatite, Parkinson, Esclerose Múltipla, Tecidos Transplantados, dentre outros.
NO comunidade a Sesaba informa ainda que a maioria dos medicamentos não possuem substituto, nem solução de abastecimento imediata. Ainda de acordo com a Sesab, já fez notificações ao Ministério da Saúde sobre o problema, o último em 22 de abril.
Ministério da Saúde
De acordo com o Ministério da Saúde, desde janeiro são realizadas ações para regularizar a situação, mas diz que “muitos processos não foram iniciados no tempo devido e, por isso, as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.
Contudo, não informou se o caso acima se referia também à Bahia, onde “a distribuição dos medicamentos Infliximabe 10mg/ml, Tacrolimo 1mg, Trastuzumabe 150mg, Micofenolato de Mofetila 500mg e Micofenolato de Sódio, e do Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg já está regularizada”.
De acordo com o Ministério, há expectativa de assinatura dos contratos de compras de outros medicamentos nos próximos dias e que o abastecimentos de grande parte dos fármacos sejam regularizados ainda no mês de maio.
O Ministério da Saúde diz ainda que “está adotando uma série de medidas para evitar que essa situação aconteça novamente”. Entre elas está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano.
Antes, muitos processos eram para abastecimento de 3 a 4 meses. Medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega por laboratórios contratados. As informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, segundo informou o ministério.
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