Senado aprova MP sobre refinanciamento de dívidas de produtores rurais

Foto: Fabricio Pozzebom | Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto proveniente da medida provisória que amplia benefícios concedidos a produtores rurais contemplados no programa de refinanciamento de dívidas. Aprovada de forma simbólica pela maioria dos senadores, a MP segue agora para sanção presidencial, pois foi aprovada pela Câmara no mês passado.

Enviada pelo governo federal em junho deste ano, a medida provisória previa descontos entre 40% e 80% apenas para produtores das regiões Norte e Nordeste. Durante a tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares estenderam os benefícios a produtores de outras regiões.

A matéria também busca retomar trechos revogados pelo governo, após os vetos presidenciais ao projeto que trata da renegociação dos débitos com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural) terem sido derrubados pelo Congresso.

Ao relatar a proposta, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu a necessidade de se fazer justiça aos

“produtores rurais que sofreram com uma das mais severas secas da história do país”.

Segundo a Agência Brasil, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, não descartou que o governo opte por vetar a matéria.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia e tem como visão o desenvolvimento comunitário e defesa dos direitos da pessoa humana. Com registro profissional 6978/BA é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social.