Sociedade civil pode propor ações de combate à corrupção

Sugestões podem ser enviadas por meio de formulário elaborado pelo Ministério da Justiça - Foto: Arquivo/Agência Brasil

Os cidadãos poderão contribuir para elaborar o Plano Nacional de Combate à Corrupção. A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), rede de articulação que integra o Ministério da Justiça, vai reunir as propostas da sociedade civil e de instituições até 20 de agosto. As ideias poderão ser utilizadas em ações concretas do poder público.

Quem quiser encaminhar uma proposição deve preencher o formulário pela internet ( veja o formulário aqui ). No documento, é preciso redigir a proposta de ação, justificá-la, dizer quais são os resultados esperados e indicar o prazo em que ela deveria ser implementada.

Em seguida, o cidadão deve escolher em que eixo e linha de atuação sua ideia se encaixa.

As propostas são divididas em três eixos:

Prevenção – iniciativas para evitar a ocorrência de atos de corrupção
Detecção – iniciativas para melhor identificação e controle de atos de corrupção
Punição – iniciativas para investigação e aplicação de sanções e/ou penas a quem praticou atos de corrupção

E podem se enquadrar nas seguintes linhas:

Formação e capacitação de agentes públicos
Estruturação de órgãos/entidades
Implementação de sistemas ou compartilhamento de dados
Produção e divulgação de conhecimento
Normatização/regulação

Estratégia

A Enccla articula ações de órgãos dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para definir as estratégias de combate à corrupção e também para identificar e investigar os casos. A iniciativa conta ainda com o apoio do Ministério Público. Com isso, o Brasil pretende seguir o exemplo do que ocorreu em outros países, que conseguiram romper com quadros de corrupção endêmica por meio de planos nacionais de enfrentamento.

Plano

Além da participação virtual, o grupo tem recebido propostas em reuniões presenciais organizados em diversas cidades do País. Todas as ideias servirão de base para o Plano Nacional de Combate à Corrupção, que será apresentado em novembro deste ano, na XVI Reunião Plenária da ENCCLA.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.