STF julga nesta terça se Bolsonaro vira réu por racismo

Uma denúncia feira pelaa Procuradoria-Geral da República, contra o o candidato a presidente Jair Bolsonaro, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (28). Se a denúncia for aceita pelo STF, o presidenciável virará alvo de ação penal e se tornará réu. Entretanto sua candidatura não será barrado tem vista que a Lei da Ficha Limpa determina que apenas condenados não podem concorrer as eleições e é pouco provável que uma condenação e ou absolvição  saia até as eleições de outubro.

Pela lei, se denúncia for aceita e Bolsonaro ganhe a eleição, o esperado é que o processo seja paralisado, uma vez que a Constituição Federal determina que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

No entanto, há outro problema a ser gerado caso Bolsonaro seja eleito na condição de réu. A Constituição diz que, admitida denúncia contra o presidente da República, ele ficará suspenso de suas funções. Se ganhar a eleição, Bolsonaro já terá a condição de réu. Portanto, o STF terá de decidir se ele poderá ou não assumir o cargo.

As informações são do Bahia Notícias