Foto: Divulgação TJBA | Montagem: Portal do Cerrado
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal-STF negou na segunda-feira (13) dois pedidos de liberdade para as duas desembargadoras presas durante fases distintas da Operação Faroeste, que investiga vendas de decisões por juízes do Tribunal de Justiça da Bahia-TJBA.
Para Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, presa no dia 24 de março na quinta fase da Operação e teve sua prisão provisoria convertida em preventiva no dia 29 de março, o ministro disse não verificar ilegalidade na prisão e por isso indeferiu o pedido da defesa da desembargadora. Sandra Inês também foi exonerada no último dia 8, do cargo de supervisora do TJBA.
Já ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presa no dia 29 de novembro de 2019 na Operação Joia da Coroa, Fachin a baseou a decisão no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para “seguimento ao presente habeas corpus”.
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