STJ determina bloqueio de mais de R$ 1 milhão de juiz que atuou em Formosa do Rio Preto, advogados e mais 5 envolvidos na Operação Faroeste

do Bahia Notícias | Salvador – Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a bloqueio de R$ 1.136.899,90 de oito réus da Operação Faroeste, e os réus foram intimados nesta segunda-feira (19). Eles são: Adailton Maturino, Geciane Maturino, Amanda Santiago, Márcio Duarte, Maria do Socorro, Ricardo Três, Sérgio Humberto e Valdete Stresser. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal e atingirá os citados de forma solidária até atingir o valor total.

“Portanto, como amplamente demonstrado no requerimento do MPF e das provas colhidas na investigação, faz-se presente não somente a materialidade como também fortes indícios de autoria delitiva, sendo certo, ademais, que a não adoção de medidas de constrição e bloqueio de bens e direitos poderá, com alto grau de probabilidade, ocasionar a perda de valores indicados”, disse o ministro Og Fernandes.

Ainda na decisão, o ministro pontua que deferiu o pedido de indisponibilidade de bens móveis e imóveis para “garantir a reparação do dano causado pelo delito e a perda do produto ou proveito auferido pelo agente com a prática do crime, evitando-se, pois, benefício decorrente da própria torpeza”.