STJ nega recursos e mantém prisão de desembargadora, juiz e advogados alvos da Operação Faroeste

As informações são do G1/Bahia

Os recursos impetrados pela desembargadora Sandra Inês, o juiz Sérgio Humberto, e dos advogados Márcio Duarte, Geciane Souza Maturino dos Santos e Adailton Maturino dos Santos foram rejeitados pelo Superior Tribunal Justiça – STJ em sessão nesta quarta-feira (17). Eles são investigados na Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro pela Polícia Federal que apura esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do TJBA.

Na sessão de hoje a corte rejeitou os agravos apresentados e os manteve prisão preventiva.

No dia 8 de maio, a desembargadora Sandra Inês Moraes foi exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão vale só para o cargo que tinha no Nupemec, e ela permanece desembargadora do TJ-BA, mesmo afastada das funções.

A quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.

Foram presos ao longo das fases da Operação Faroeste:

• Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
• Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância);
• Adailton Maturino dos Santos (advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil);
• Antônio Roque do Nascimento Neves (advogado);
• Geciane Souza Maturino dos Santos (advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos);
• Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago)

Além disso, foram afastados dos serviços no TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora), Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância), Gesivaldo Britto (desembargador presidente do TJ-BA), José Olegário Monção (desembargador do TJ-BA) Maria da Graça Osório (desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA) e Marivalda Moutinho (juíza de primeira instância).

A Polícia Federal informou que o grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.