TJ-BA afasta juíza que atuava em Formosa do Rio Preto por ‘indícios de irregularidades’ após provocação de advogado formosense ao CNJ

Matéria publicada no sítio Bahia Notícias, informa que o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste. O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada, em conformidade com a decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o afastamento e instauração do processo, a juíza não poderá pedir antecipação de aposentadoria.

Segundo o corregedor, a magistrada atuou de forma irregular em vários processos envolvendo a disputa de mais de 300 mil hectares de terras no município de Formosa do Rio Preto na região Oeste e por aplicar uma multa exorbitante por litigância de má-fé, no valor de R$ 1 milhão. Uma das decisões que motivaram a sindicância é sobre a juíza não ter se declarado suspeita para julgar um feito, datado de 18 de dezembro de 2018, em que havia uma decisão da desembargadora Sandra Inês impedindo a manifestação da investigada.

A defesa da juíza Marivalda Moutinho afirmou que tudo discutido é referente a atuação judicante da magistrada, em que cabia recursos, e que tais fatos não deveriam ser objetos pela correição, mas sim, de cume jurisdicional. Destacou que a juíza foi designada para atuar na região pelo presidente afastado, desembargador Gesivaldo Britto, para atuar nas varas únicas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia. Por isso, reforçou que ela não usurpou a tarefa judicante na esfera cível. Ainda negou que Marivalda tenha recebido propina e disse que ela “não é incomodada pelo avassalamento do capital”.

A Corregedoria das Comarcas do Interior teve que analisar o pedido a partir de uma ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de uma provocação do advogado Domingos Bispo.

Veja a matéria completa no link: A reportagem é de Cláudia Cardozo

Faroeste: TJ-BA afasta juíza Marivalda Moutinho por ‘indícios de irregularidades