TJ-BA cria grupo de saneamento para atuar na comarca de Formosa do Rio Preto

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou um grupo de saneamento para atuar na Vara de Jurisdição Plena em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado – região embrionária da conhecida Operação Faroeste. As informações são do Bahia Notícias.

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De acordo com o ato normativo conjunto publicado nesta quinta-feira (2), o grupo será responsável pela adoção de providências voltadas ao julgamento, à prolação de decisões, à realização de audiências, ao cumprimento de atos cartorários, bem como a despachos, sessões de júri e atos ordinatórios, até o dia 31 de outubro de 2024. 

O grupo de saneamento será composto por duas equipes de trabalho: equipe estratégica, com foco na atividade de planejamento e monitoramento; e equipe operacional, direcionada à efetiva execução dos atos judiciais. As equipes se reunirão, ao menos, a cada 15 dias na sede do TJ-BA.

Entre os objetivos da equipe operacional está zerar o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias; zerar a tarefa de processos pendentes de apreciação de tutela provisória de urgência; elevar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e reduzir a taxa de congestionamento processual. Já na competência criminal, revisar todos os processos com réu preso, garantindo o seu regular andamento.

A coordenação-geral do grupo ficará a cargo do juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, indicado pela presidência.