TJ-BA faz acordo com a OAB para não fechar mais comarcas de entrância inicial como a de Formosa do Rio Preto

Fórum da Comarca de Formosa do Rio Preto (BA) Foto: Portal do Cerrado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a instituição. A informação foi dada durante o Colégio de Presidentes, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (8), em um hotel de Salvador. De acordo com o presidente da OAB, Fabrício Castro, o TJ-BA tirou da pauta a proposta para extinguir as comarcas de entrância inicial

Fabrício, que teve maioria dos votos dos advogados de Formosa do Rio Preto e de Santa Rita de Cássia na eleição da OAB, informou aos presidentes das subseções da OAB no estado que, no momento, a situação está “tranquila”. “O TJ-BA tem um compromisso conosco de manter um diálogo de respeito a respeito deste tema. Nós estamos tranquilos e preparados para fazer essa discussão com o tribunal e certos de que não haverá fechamento de comarcas”, declarou.

A possibilidade de fechar comarcas estava na pauta na Comissão de Reforma Judiciária do TJ-BA do último dia 24 de janeiro. Para desativar uma comarca, é preciso realização de um estudo prévio do impacto que causará para o tribunal. A partir deste estudo, a Comissão aprova ou não a proposta. Se for aprovada na comissão, o texto é levado para votação dos desembargadores no Tribunal Pleno, que dá a palavra final sobre a desativação.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.