O TJ-BA Formosa do Rio Preto determinou, por meio de Ato Normativo Conjunto, a criação de um Grupo de Saneamento para retomar o pleno funcionamento da Vara de Jurisdição Plena do município.
LEIA TAMBÉM: TJ-BA rejeita suspeição contra juiz que atuou em Formosa do Rio Preto
A medida, assinada pela presidente desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, atende recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e busca destravar o andamento processual da unidade. O grupo atuará até 20 de janeiro de 2026, com foco em decisões, audiências, júris e atos cartorários paralisados.
Equipes atuarão em duas frentes
Segundo o Bahia Notícias, o grupo foi estruturado em duas frentes complementares.
A Equipe Estratégica, coordenada pela corregedora Pilar Célia, definirá diretrizes e acompanhará as metas. Já a Equipe Operacional, composta por sete juízes de direito e seis servidores, entre eles oficiais de justiça, executará as ações judiciais necessárias para normalizar o fluxo de trabalho.
Entre as metas, estão zerar processos parados há mais de 120 dias, cumprir os objetivos do CNJ e revisar casos com réus presos. As atividades poderão ser presenciais ou remotas, conforme necessidade do tribunal.
Medidas rigorosas para garantir produtividade
O ato normativo determina a suspensão de férias e licenças-prêmio para os magistrados do grupo, por “imperiosa necessidade do serviço público”. Além disso, o controle de produtividade será diário, com monitoramento direto da Corregedoria.
Servidores com baixo rendimento poderão responder a processo disciplinar imediato.
Siga o canal no WhatsApp e leia mais em Portal do Cerrado
