TJBA nega pedido de arquivamento de processo contra juíza que atuava em Formosa do Rio Preto

A juíza Marivalda Coutinho, investigada na Operação Faroeste, por envolvimento no esquema de vendas de sentenças em uma disputa de terras em Formosa do Rio Preto, teve um pedido de arquivamento de processo administrativo disciplinar negado pela relatora, Cynthia Resende, por considerar que há um “consistente plexo de elementos” que justificam a instauração do processo administrativo, com amplo debate entre os membro do Tribunal de Justiça da Bahia.

O processo administrativo contra a juíza foi instaurado em dezembro de 2019 e o pedido de arquivamento feito pela defesa da magistrada.

“Fica rechaçado, ao menos neste tenro momento, o pleito terminativo liminar alinhado pela processada”, escreveu a desembargadora no despacho. A relatora determinou a realização de prova testemunhal e que o interrogatório da juíza e das testemunhas deverão observar os decretos e resoluções editados durante o período da pandemia, com intimação pelos meios digitais, como aplicativo de mensagens e e-mail.