Uma operação resgatou 53 trabalhadores em situação de trabalho escravo no município de Xique-Xique, no sertão baiano. Os trabalhadores estavam submetidos a condições subumanas na extração de folhas e pó da carnaúba, palmeira espinhenta, plantas típicas do Nordeste. As plantas são matérias-primas para diversas atividades.
Os empregadores firmaram um termo de ajuste de conduta, se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$170 mil, e a indenizar a sociedade em R$210 mil. A operação teve início no último dia 22 e foi encerrada nesta quarta-feira (29). O resgate dos trabalhadores rurais foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público do Trabalho (MPT). A subprocuradora-geral do trabalho Edelamare Melo, informou que o ajuste de conduta garantiu os pagamentos devidos aos 53 trabalhadores, além de recursos para indenização à sociedade.
“O dano moral coletivo deverá ser revertido diretamente para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) investir na ampliação do Projeto Àwúre, que desenvolve ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo”, afirmou Edelamare Melo. Ela informou ainda que os resgatados já retornaram para suas cidades de origem, nos estados do Piauí e do Ceará. Apenas uma resgatada era residente na localidade. “Por causa da origem dos trabalhadores, os recursos do dano moral coletivo serão empregados em ações do projeto nos estados do Piauí, Ceará e também do Maranhão”, completou. O projeto dedica-se a fortalecer social e economicamente populações tradicionais, de periferias, especialmente comunidades quilombolas, de terreiros, indígenas, juventude negra e comunidades LGBTQIA+ promovendo o trabalho decente, o enfrentamento ao trabalho infantil e a prevenção e resposta à violência sexual, ao racismo e ao sexismo.
De acordo com a equipe de fiscalização, em uma frente de trabalho localizada na Comunidade de Saco dos Bois foram resgatados 43 trabalhadores, todos oriundos do Ceará. Já em outra frente, na Comunidade de Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores, todos do Piauí. Todos estavam alojados em galpões, alpendres, casas inacabadas e casas de moradores locais, que não apresentavam condições de habitabilidade e conforto. Em um dos alojamentos, não havia nem cobertura e proteção lateral contra intempéries, os alimentos eram acondicionados em sacos e depositados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre tijolos. Não havia qualquer estrutura para a lavagem das roupas, o que obrigava os trabalhadores a lavar as roupas de cócoras, sob o sol, em lugar improvisado.
Sete dos resgatados, entretanto, sequer dispunham de alojamento e pernoitavam no meio do mato, embaixo de árvores, sobre pedaços de palha e panos velhos no chão, ou então, utilizando redes próprias penduradas em galhos. Além disso, nos locais encontrados ou nas frentes de serviço não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário. A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) foi acionada para articular o acolhimento dos trabalhadores resgatados nas cidades de origem.