Tribunal de Justiça da Bahia julga com fica mais de 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto

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Bahia Notícias | Salvador BA

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve decidir, nesta segunda-feira (18), se a posse de 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto na Bahia, deve ficar com agricultores que foram vítimas dos crimes apurados na Operação Faroeste ou com José Valter Dias.

A área requerida era ocupada pelos agricultores durante décadas, mas foi transferida em 2017 para um homem só: José Valter Dias. A transferência da posse foi feita por meio de decisões tomadas por magistrados investigados pela Operação Faroeste.

Segundo o Bahia Notícias, o juiz que concedeu a liminar contrária aos agricultores, Sérgio Humberto Sampaio, foi preso pela operação. A juíza que concedeu a sentença também contrária aos produtores, Marivalda Moutinho, é investigada e está afastada do TJ-BA. Além disso, diversos beneficiários das decisões foram alvo da operação.

A sentença que havia dado a posse a José Valter Dias foi anulada, mas, de acordo com a Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), “nada foi dito sobre quem permanecerá na posse dos imóveis enquanto não encerrada a odisseia processual”.

Já em relação à propriedade das áreas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu definitivamente a questão, transferindo de volta a titularidade aos agricultores.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.