A Quarta Câmara Cívil do Tribunal de Justiça (TJ-BA) julgou improcedente o recurso da Câmara de Vereadores de Catolândia, que visava tornar o ex-prefeito Gilvan Pimentel Ataíde, inelegível. A decisão foi confirmada pelo próprio Pimentel e pelo advogado Tiago Assis ao Portal do Cerrado, após a decisão da Corte na tarde desta terça-feira (23).
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Esta é a terceira decisão judicial favorável a Pimental, prefeito duas vezes do município do Oeste da Bahia. Anteriormente, a Justiça de São Desidério já havia concedido uma liminar cassando a decisão da Câmara que rejeitava suas contas. A Câmara recorreu, mas o Desembargador Ângelo Vita indeferiu o pedido. Hoje, a Quarta Câmara Cível confirmou por unanimidade, com três votos a zero, a improcedência do recurso.
Com a decisão de hoje, Pimentel confirma sua pré-candidatura a prefeito. Ele também anunciou uma grande celebração na convenção partidária no próximo dia 4 de agosto.
Pimentel foi eleito prefeito em Catolândia em 2012 e 2016. Antes, em 2004 e 2008, exerceu o cargo de vice-prefeito do município.