Brasil

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

AGÊNCIA BRASIL | BRASÍLIA – DF

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.

Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entrar armado nas seções eleitorais ou permanecer armado no perímetro de 100 metros do local de votação. A restrição atinge os chamados CACs, grupo de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que possuem registros legalizados de armamento e munição.

Pela medida, somente integrantes das forças de segurança que vão trabalhar na eleições poderão estar armados. Contudo, eles só poderão entrar nos locais de votação se forem autorizados pelos responsáveis pelas seções eleitorais. As regras valerão por 48 horas antes do pleito, durante o dia de votação, e um dia após o turno de votação.

Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral e porte ilegal da arma.

O relator da questão, ministro Ricardo Lewandowski, disse que houve aumento na concessão de registros de armamentos e citou a polarização política para estabelecer a restrição.

Para justificar a medida, o ministro fez alusão a uma norma da legislação eleitoral que impede a entrada de militares armados nas seções sem autorização da equipe de mesários.

De acordo com Lewandowski, “armas e votos são elementos que não se misturam”.

“A ideia subjacente à proibição da presença de pessoas armadas nos locais de votação é proteger o exercício do sufrágio de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente de sua procedência”, afirmou.

O voto foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes.

Portal do Cerrado

No Portal do Cerrado, a redação é especializada em produzir notícias atualizadas e conteúdo de qualidade, com foco em acontecimentos do Oeste da Bahia e regiões vizinhas. Utilizamos as melhores práticas para garantir que as publicações estejam sempre em destaque, alcançando um público cada vez maior.

POSTAGENS RECENTES

Suspeitos de envolvimento na morte do filho de ex-secretário de Barreiras são presos

A Polícia Civil de Barreiras, na Bahia, prendeu nesta quarta-feira (16) dois homens suspeitos de…

% dias atrás

Caçador morre ao recusar atendimento após picada de cascavel

Um caçador identificado como Manoel Pereira de Souza, de 43 anos, morreu após sofrer uma…

% dias atrás

Fazenda no Oeste da Bahia é vendida por mais de R$ 140 milhões

Uma transação milionária movimentou o mercado de terras no Oeste da Bahia, com a venda…

% dias atrás

Ufob lamenta morte de estudantes da UFPA em acidente em Goiás

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) lamentou, nesta quarta-feira (16), a morte de…

% dias atrás

Homem foge durante julgamento por homicídio no Oeste da Bahia

Fuga durante julgamento na Bahia causou perplexidade no fórum de Baianópolis, no oeste da Bahia,…

% dias atrás

Carreta tomba na BR-135 em Formosa do Rio Preto

Um acidente envolvendo uma carreta interditou parcialmente a BR-135, em Formosa do Rio Preto, no…

% dias atrás

This website uses cookies.