Votação do PL sobre piso salarial da enfermagem acontece em maio

Foi definida para o dia 4 de maio a votação do PL 2564, que institui o piso salarial da enfermagem, na Câmara dos Deputados. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (19),por parlamentares, após reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira.

“Até lá, a enfermagem continuará mobilizada, sensibilizando os parlamentares sobre a importância da aprovação deste projeto de lei para a valorização profissional da categoria, que segue na linha de frente do combate à Covid-19. O Coren-BA está nesta luta, junto com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e outras instâncias representativas”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê, ainda, a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. O projeto foi aprovado no Senado em novembro de 2021, por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Na Câmara dos Deputados, o projeto tramita em regime de urgência.