Votação do PL sobre piso salarial da enfermagem acontece em maio

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Foi definida para o dia 4 de maio a votação do PL 2564, que institui o piso salarial da enfermagem, na Câmara dos Deputados. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (19),por parlamentares, após reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira.

“Até lá, a enfermagem continuará mobilizada, sensibilizando os parlamentares sobre a importância da aprovação deste projeto de lei para a valorização profissional da categoria, que segue na linha de frente do combate à Covid-19. O Coren-BA está nesta luta, junto com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e outras instâncias representativas”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê, ainda, a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. O projeto foi aprovado no Senado em novembro de 2021, por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Na Câmara dos Deputados, o projeto tramita em regime de urgência.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.