1ª Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico de Formosa do Rio Preto é apresentado

Foto: Darlan A. Lustosa

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Mariana Carvalho

O evento aconteceu através de plataforma virtual e foi conduzido pela equipe técnica da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa responsável pela elaboração do documento no município. Na ocasião estiveram presentes representantes do Grupo de Trabalho constituído em outubro de 2020 e a população em geral foi convidada a participar. (veja aqui)

O objetivo das conferências públicas é discutir e avaliar a Política Municipal de Saneamento Básico, cujo instrumento de planejamento é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A equipe de engenheiros e técnicos responsáveis da COBRAPE apresentou o diagnóstico da situação do saneamento em Formosa do Rio Preto, dividindo a exposição em torno dos quatros eixos temáticos que compõem o conceito de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Na abertura do encontro, Raissa Vitareli, integrante da COBRAPE e coordenadora executiva do contrato, fez uma breve contextualização do que é o PMSB, da legislação que orienta sua elaboração e das etapas envolvidas. “Ao elaborar esse documento, estamos identificando programas, planos e ações para serem executados dentro do horizonte de planejamento de 20 anos. O objetivo final é que seja implementada uma política de saneamento no município”, esclareceu Vitareli.

O coordenador da CCR Médio São Francisco e vice-presidente do CBH dos Rios Verde e Jacaré, Ednaldo Campos, observou que a partir de 2023, o PMSB será requisito para que os municípios tenham acesso a recursos federais para obras e ações do setor. “O CBHSF está auxiliando mais de 13 municípios localizados no Médio São Francisco no que diz respeito ao financiamento dos seus planos de saneamento básico, com o objetivo de minimizar as cargas de poluição lançadas nos cursos d’água. A única contrapartida exigida é que, depois de pronto, o documento seja aprovado e sancionado em lei municipal”, complementou Campos.

Durante a Conferência, o engenheiro ambiental da COBRAPE, Mateus de Freitas, apresentou a caracterização do município de Formosa do Rio Preto, que possui aproximadamente 25 mil habitantes, com 60,58% da população residente na zona urbana e 39,42% na zona rural. Mateus explicou que o diagnóstico do município foi elaborado a partir de dados secundários e do levantamento in loco realizado por profissionais da empresa. “A elaboração do diagnóstico completo do setor de saneamento envolve aspectos técnicos complementados pelo diagnóstico participativo feito com o levantamento das percepções da população sobre os serviços de saneamento”, observou o engenheiro ambiental.

Após a caracterização por eixo dos quatro serviços de saneamento básico, a palavra foi franqueada aos participantes, que fizeram considerações e apresentaram ações/soluções sobre os aspectos levantados. O objetivo é buscar convergências entre as propostas técnicas do PMSB e as manifestações dos moradores, viabilizando a priorização das ações pela população. Após a etapa diagnóstica, a empresa irá apresentar a projeção da situação do saneamento básico para o município e programas, projetos e ações que possibilitem a melhoria progressiva dos serviços de saneamento.

As conferências públicas atendem ao princípio da participação da sociedade em todos os processos de elaboração e implementação do PMSB.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.