1ª Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico de Formosa do Rio Preto é apresentado

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Mariana Carvalho

O evento aconteceu através de plataforma virtual e foi conduzido pela equipe técnica da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa responsável pela elaboração do documento no município. Na ocasião estiveram presentes representantes do Grupo de Trabalho constituído em outubro de 2020 e a população em geral foi convidada a participar. (veja aqui)

O objetivo das conferências públicas é discutir e avaliar a Política Municipal de Saneamento Básico, cujo instrumento de planejamento é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A equipe de engenheiros e técnicos responsáveis da COBRAPE apresentou o diagnóstico da situação do saneamento em Formosa do Rio Preto, dividindo a exposição em torno dos quatros eixos temáticos que compõem o conceito de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Na abertura do encontro, Raissa Vitareli, integrante da COBRAPE e coordenadora executiva do contrato, fez uma breve contextualização do que é o PMSB, da legislação que orienta sua elaboração e das etapas envolvidas. “Ao elaborar esse documento, estamos identificando programas, planos e ações para serem executados dentro do horizonte de planejamento de 20 anos. O objetivo final é que seja implementada uma política de saneamento no município”, esclareceu Vitareli.

O coordenador da CCR Médio São Francisco e vice-presidente do CBH dos Rios Verde e Jacaré​, Ednaldo Campos, observou que a partir de 2023, o PMSB será requisito para que os municípios tenham acesso a recursos federais para obras e ações do setor. “O CBHSF está auxiliando mais de 13 municípios localizados no Médio São Francisco no que diz respeito ao financiamento dos seus planos de saneamento básico, com o objetivo de minimizar as cargas de poluição lançadas nos cursos d’água. A única contrapartida exigida é que, depois de pronto, o documento seja aprovado e sancionado em lei municipal”, complementou Campos.

Durante a Conferência, o engenheiro ambiental da COBRAPE, Mateus de Freitas, apresentou a caracterização do município de Formosa do Rio Preto, que possui aproximadamente 25 mil habitantes, com 60,58% da população residente na zona urbana e 39,42% na zona rural. Mateus explicou que o diagnóstico do município foi elaborado a partir de dados secundários e do levantamento in loco realizado por profissionais da empresa. “A elaboração do diagnóstico completo do setor de saneamento envolve aspectos técnicos complementados pelo diagnóstico participativo feito com o levantamento das percepções da população sobre os serviços de saneamento”, observou o engenheiro ambiental.

Após a caracterização por eixo dos quatro serviços de saneamento básico, a palavra foi franqueada aos participantes, que fizeram considerações e apresentaram ações/soluções sobre os aspectos levantados. O objetivo é buscar convergências entre as propostas técnicas do PMSB e as manifestações dos moradores, viabilizando a priorização das ações pela população. Após a etapa diagnóstica, a empresa irá apresentar a projeção da situação do saneamento básico para o município e programas, projetos e ações que possibilitem a melhoria progressiva dos serviços de saneamento.

As conferências públicas atendem ao princípio da participação da sociedade em todos os processos de elaboração e implementação do PMSB.