Darlan A. Lustosa | Portal do Cerrado*
Acontece nesta terça-feira (22) a partir das 9h, a 1ª Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico de Formosa do Rio Preto na Bahia que será no formato virtual por conta da pandemia. O município foi selecionado em 2019 no chamamento Público do Comitê da Bahia Hidrográfica do Rio São Francisco, depois que o município, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico manifestar interesse. (veja aqui)
Os PMSB’s são financiados com recursos oriundos da cobrança dos usuários das águas da Bacia do rio São Francisco e figuram entre as ações prioritárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para a manutenção da qualidade e quantidade das águas da Bacia.
Depois que o município foi contemplado, Leanderson Barreto, Secretário de Meio Ambiente da época, afirmou que “a parceria com o comitê traz economia para os cofres públicos pois a elaboração do plano está orçado em R$ 198.880,48. Além disso, estamos atendendo a 2 TACs firmados com o Ministério Público desde 2014, pois o plano abrange as questões relacionadas aos resíduos sólidos e também ao esgotamento sanitário”
O Plano abrange os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais. Seu objetivo é assegurar a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, ocupação adequada do solo, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, redução das desigualdades sociais e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.
A partir de 2023 o documento será obrigatório para o recebimento de verbas federais para obras de saneamento, conforme a Lei Federal nº 11.445/2007.
VEJA COMO PARTICIPAR:
https://is.gd/formosadoriopretopmsb
Caso o seu acesso seja feito pelo celular, ? basta clicar no link e baixar o aplicativo.
A Conferência também será transmitida ao vivo pelo YouTube, acesse o link abaixo para acompanhar!
Caso o ingresso seja realizado por este canal, não se esqueçam de fazer login para participarem através do chat!
Com informações do CBHSF e parceiros*
