Municípios receberam hoje R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro; 29,54% maior que o mesmo decêndio de 2018: Veja quanto seu município vai receber

Reprodução CNM
Por: Luiz Philipe Leite - CNM

Os cofres municipais receberam, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.

Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.

Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O link com o estudo completo da Confederação está no final da matéria.

Para saber quais e valores que recebe cada município, você pode acessar aqui o site do Banco do Brasil.

Pelo estudo da CNM, para consultar os valores repassados a cada município é necessário saber qual o coeficiente, conforme Decisão Normativa 173 de 04 de janeiro de 2019 do Tribunal de Contas da União. Abaixo o coeficiente dos municípios que compõem a chamada Bacia do Rio Grande, no Oeste da Bahia.

Município                                     –  Coeficiente

  • Catolândia                           –  0.6
  • Wanderley                           –  0.8     
  • Cotegipe                               –  1.0
  • Cristópolis                           –   1.0
  • Angical                                 –   1.0
  • Mansidão                             –   1.0
  • Baianópolis                          –   1.0
  • Buritirama                           –    1.2
  • Riachão das Neves             –    1.2
  • Formosa do Rio Preto        –    1.4
  • Santa Rita de Cássia           –    1.4
  • São Desidério                      –    1.6
  • Luis Eduardo Magalhães  –     2.8
  • Barreiras                               –     4.0

 

Confira o estudo completo e o valor do último FPM de janeiro .

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