Imóveis de comunidades tradicionais do oeste da Bahia serão georreferenciados pelo Governo da Bahia

12 de fevereiro de 2019 Darlan A. Lustosa Bahia 0

fundo-e-fecho-de-pasto-da-bahia-04 — Ilustrativa Foto: Gui Gomes

Com previsão de R$ 2 milhões em investimentos, o governo da Bahia prevê atender até duas mil famílias de agricultores familiares nos município de Barra, Buritirama, Cotegipe e Muquém do São Francisco, todos no Oeste da Bahia. Com o projeto, as famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária dos imóveis rurais, a regularização ambiental, a regularização cadastral, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a declaração de acesso ao Pronaf.

Em Barra, dez imóveis de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto do município, já estão sendo georreferenciadas numa parceria entre órgãos do governo da Bahia, Universidade Federal da Bahia (UFOB) e o Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (CONSID).

A etapa de georreferenciamento é fundamental para definir em campo os limites de cada imóvel, para depois emitir o título da terra. Por meio do título, os agricultores familiares passarão a ter a garantia jurídica da posse da terra, além da possibilidade de acessar políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A secretária executiva do Consid, Érica Seixas, explica que, além do título de terra, os agricultores familiares serão contemplados com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP).

“Aqui eles produzem tanto para consumo próprio quanto para comercialização na própria comunidade. Com o título, eles passarão a ser, de fato, donos da terra, poderão ter acesso a crédito agrícola, ir melhorar seu meio de produção, gerando mais renda, finaliza

Sobre Darlan A. Lustosa 9535 Artigos

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.