O Governo da Bahia reconheceu a situação de emergência por danos decorrentes da estiagem nos municípios de Muquém do São Franciso e Buritirama no Oeste do Estado e também em Igaporã. O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diario Oficial do Estado – DOE. Segundo a publicação os danos afetam as atividades econômicas e atinge a população dessas cidades.
No caso de Muquém do São Francisco e Buritirama, a medida é válida por 180 dias. Já em Igaporã, o decreto tem validade de 60 dias. Isso significa, entre outras coisas, que no período estabelecido, as gestões municipais poderão realizar compras e contratar serviços relacionados ao problema com dispensa de licitação.
