Prefeitura de Barreiras decreta situação de emergência devido à pandemia

O decreto tem duração de 60 dias, mas pode ser prorrogado ou revogado conforme o quadro do coronavírus na cidade

| Foto: Mateus Pereira - GOVBA

A Prefeitura de Barreiras decretou situação de emergência por 60 dias, devido ao crescente número de pessoas infectadas com o novo Coronavírus no Estado da Bahia, principalmente na região Oeste. Publicado no Diário Oficial de segunda-feira (15), o documento leva em consideração o alto índice de contaminação no município nos últimos dias, a taxa de ocupação dos leitos de UTI, próxima ao patamar de 100%, bem como a identificação de duas variantes (P1 e P2 da Covid-19) detectadas pelo Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

A declaração de situação de emergência pode ser prorrogada ou revogada conforme alteração do quadro pandêmico vivenciado pelo município. Dessa forma, durante esse período, fica dispensada a instauração de procedimento licitatório com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

O Decreto, nº 85, que também leva em consideração a necessidade de outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da Covid-19.

0 0 voto
Classificação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

0 Comentários
Comentários em linha
Exibir todos os comentários