A proposta aprovada pelo Senado, na noite de terça-feira (15), prevê o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A Bahia deverá receber uma injeção de mais de R$ 1 bilhão.
A nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá. De acordo com a nota, Formosa do Rio Preto, deverá receber R$ 2.264.152,00.
Veja quanto, cada um dos 14 os municípios que compõe a Bacia do Rio Grande poderá receber.
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(*) Coeficiente de 2018 mantido por força do § 3º do art. 2º da Lei Complementar 91/1997, acrescido pela Lei Complementar 165, de 3/1/2019 (Barreiras e Mansidão)
Veja aqui a lista com os municípios da Bahia
Montante
Conforme a lei sancionada na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.
Do restante, um valor estimado em R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.
Com informações da Câmara e Diário do Nordeste
