Comeรงou na quinta-feira (7) a chamada “janela partidรกria”, um perรญodo de um mรชs em que vereadores podem trocar de partido para concorrer ร s eleiรงรตes municipais de outubro. Ela vai se encerrar no dia 5 de abril.
A janela permite o troca-troca partidรกrio dentro das regras da lei eleitoral. Ou seja, o parlamentar que deixar a sigla em que estรก para seguir para outra legenda nรฃo perderรก o mandato por isso.
O perรญodo de mudanรงas deve mobilizar os partidos, jรก que o aumento de tamanho das bancadas turbina sua forรงa polรญtica para a negociaรงรฃo de alianรงas.
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Fora da janela partidรกria, um vereador (ou deputado, cargo que nรฃo estรก em disputa neste ano), sรณ pode mudar de partido nestas situaรงรตes:
- o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro, ou ainda for verificado desvio no programa do partidรกrio.
- o polรญtico estiver migrando para um partido recรฉm-criado
- o polรญtico tiver sofrido grave discriminaรงรฃo pessoal no partido
No Brasil, para disputar uma eleiรงรฃo, o polรญtico precisa estar filiado a um partido – e comprovar isso no momento do registro da candidatura, em agosto do ano eleitoral.
Pelas regras eleitorais, quem vai disputar uma vaga na eleiรงรฃo de outubro precisa jรก estar filiado a alguma sigla seis meses antes, ou seja, atรฉ abril. Por isso, a “janela” fecha no dia 5 de abril.
Em 6 de outubro, os eleitores vรฃo ร s urnas em 5.568 municรญpios do paรญs, para eleger novos prefeitos e vereadores.
Informaรงรตes do g1
