A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) coordenam a operação, que envolve seis equipes em dez municípios do Oeste da Bahia, o combate ao desmatamento ilegal no cerrado baiano. O plano busca reduzir a perda de vegetação no bioma, utilizando dados do sistema DETER do INPE e o MapBiomas Alerta para identificar áreas críticas.
A iniciativa faz parte do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Cerrado, chamado de Pacto pelo Cerrado, priorizando a preservação ambiental alinhada ao desenvolvimento da Bahia.
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Durante o planejamento da operação, técnicos do Inema realizaram todo o mapeamento prévio das áreas que serão fiscalizadas por meio do DETER, sistema que realiza um rápido levantamento de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em posse das informações, a equipe realiza um cruzamento das áreas mais afetadas com base nos dados fornecidos pelo Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e avaliação de imagem de satélite.
Segundo o diretor de Fiscalização da autarquia, Eduardo Topázio, o objetivo inicial é atuar com base nos maiores alertas e, para isso, a equipe utiliza as informações do MapBiomas Alerta, sistema que cruza informações com outros sistemas de detecção em tempo real por satélite.
“Nesse primeiro momento, após alinhamento entre Sema e Inema, nossos técnicos, com base nos dados do MapBiomas, atuaram fazendo um pente fino de todas as áreas da região alvo. Claro que todos os passos são balizados por monitoramentos internos, mas também vamos priorizar as áreas que forem consideradas mais criticas em termos de desmatamento ilegal”,
disse o diretor.
Pacto pelo Cerrado
O Pacto pelo Cerrado tem como meta principal identificar e implementar ações prioritárias, em coordenação com a Sema e o Inema, para inicialmente reduzir o desmatamento ilegal no Cerrado baiano. Além disso, visa criar as bases para uma transição em direção a um modelo de desenvolvimento sustentável na região, com o envolvimento amplo da sociedade. A evolução das ações do Pacto será acompanhada ao longo do período de vigência do plano, de 2023 a 2027, que coincide com o período do PPCerrado Nacional.
Seguindo a abordagem do PPCerrado, que utiliza dados do Prodes, constatou-se que a média de desmatamento no Cerrado da Bahia entre 2001 e 2008 foi de 1.488 km². Com uma meta de redução de 40% até 2020, o objetivo era limitar o desmatamento anual a um máximo de 893 km². Essa meta foi alcançada a partir de 2016 na Bahia, chegando ao mínimo de 598,17 km² em 2018. Entretanto, houve aumentos expressivos de desmatamento no Oeste da Bahia em 2021 (924 km²) e 2022 (1.427 km²), um cenário que requer atenção e ação.
O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, abrangendo 2.036.448 km², cerca de 22% do território nacional. Presente em estados como Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, bem como em partes do Amapá, Roraima e Amazonas, o bioma abriga as nascentes de importantes bacias hidrográficas sul-americanas (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), conferindo um alto potencial hídrico e favorecendo sua rica biodiversidade.