STF confirma afastamento de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

Decisão mantém deputada Ivana Bastos no comando interino da Assembleia Legislativa

27 de fevereiro de 2025 Darlan A. Lustosa Bahia 0

Adolfo Menezes STF, Assembleia Legislativa da Bahia, STF, Supremo Tribunal Federal — Adolfo Menezes (PSD) eleito novo presidente da Alba, mas afastado do cargo — Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi consolidada nesta quinta-feira (27), após a Segunda Turma do STF formar maioria para manter a liminar concedida por Gilmar Mendes. As informações são do Bahia Notícias.

Motivo do afastamento

A decisão tem como base o Marco Temporal, estabelecido pelo STF em 2021, que impede a recondução de presidentes das Assembleias Legislativas dentro da mesma legislatura. Menezes havia sido eleito para o cargo em 2021, reeleito em 2023 e, em 2025, buscava um terceiro mandato consecutivo.

O afastamento foi solicitado em ação movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e, inicialmente, concedido por Gilmar Mendes no dia 10 de fevereiro. Após recurso da defesa de Menezes, o caso foi levado à Segunda Turma, que manteve a decisão.

Com o afastamento definitivo, a deputada Ivana Bastos (PSD) permanece como presidente interina da Casa. A AL-BA entrou em recesso para o Carnaval e retomará os trabalhos em 6 de março, quando novas eleições devem ocorrer.

De acordo com o Bahia Notícias, nos bastidores, há forte expectativa de que Ivana Bastos dispute a presidência de forma definitiva. Caso isso ocorra, o PT poderá indicar um nome para a 1ª vice-presidência, ampliando sua influência na AL-BA.

Se confirmada a articulação, o PT passaria a ocupar:

Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Robinson Almeida
Presidência da Comissão de Finanças e Orçamento: Zé Raimundo
Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor: Júnior Muniz
1ª Vice-presidência da AL-BA: Nome ainda em definição (Fátima Nunes, Júnior Muniz ou Zé Raimundo)

A consolidação da estratégia daria ao partido sua maior representação na Casa Legislativa em toda a história, aponta o site da capital baiana.

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Sobre Darlan A. Lustosa 8874 Artigos

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.