Agentes políticos terão aumento de salário em Formosa do Rio Preto

Foto: Portal do Cerrado

O Prefeito de Formosa do Rio Preto, na Bahia, sancionou a Lei n.º 335/2024, que aumenta os salários dos agentes políticos do município, incluindo vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Os novos subsídios entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a lei, os vereadores passarão a receber um subsídio mensal de até 30% do valor dos subsídios pagos aos deputados estaduais, o que, atualmente, corresponde a R$ 9.900. Já o prefeito terá um salário de R$ 22.825, enquanto o vice-prefeito receberá R$ 11.869. Os secretários municipais terão seus subsídios fixados em R$ 8.580 mensais.

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A lei também garante que os agentes políticos receberão um 13º salário no mês de dezembro, além de férias remuneradas.

A Lei estabelece ainda que os vereadores não terão direito a remuneração adicional por participarem de sessões extraordinárias ou solenes. As faltas às sessões ordinárias poderão acarretar desconto proporcional no subsídio mensal.

Em casos de licenciamento por motivo de doença, devidamente comprovada por laudo médico, os agentes políticos, terão o direito de receber seus subsídios integrais. Isso significa que, mesmo durante o afastamento para tratamento de saúde, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, não sofrerão redução em seus salários.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.