Agentes políticos terão aumento de salário em Formosa do Rio Preto

Lei publicada nesta sexta-feira (11) aumenta salário de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município a partir de 1º de janeiro de 2025.

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Foto: Portal do Cerrado

O Prefeito de Formosa do Rio Preto, na Bahia, sancionou a Lei n.º 335/2024, que aumenta os salários dos agentes políticos do município, incluindo vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Os novos subsídios entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a lei, os vereadores passarão a receber um subsídio mensal de até 30% do valor dos subsídios pagos aos deputados estaduais, o que, atualmente, corresponde a R$ 9.900. Já o prefeito terá um salário de R$ 22.825, enquanto o vice-prefeito receberá R$ 11.869. Os secretários municipais terão seus subsídios fixados em R$ 8.580 mensais.

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A lei também garante que os agentes políticos receberão um 13º salário no mês de dezembro, além de férias remuneradas.

A Lei estabelece ainda que os vereadores não terão direito a remuneração adicional por participarem de sessões extraordinárias ou solenes. As faltas às sessões ordinárias poderão acarretar desconto proporcional no subsídio mensal.

Em casos de licenciamento por motivo de doença, devidamente comprovada por laudo médico, os agentes políticos, terão o direito de receber seus subsídios integrais. Isso significa que, mesmo durante o afastamento para tratamento de saúde, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, não sofrerão redução em seus salários.

Sobre Darlan A. Lustosa 9581 Artigos
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia e tem como visão o desenvolvimento comunitário e defesa dos direitos da pessoa humana. Com registro profissional 6978/BA é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social.
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