A partir desta terça-feira (9), os cidadãos da Bahia poderão agendar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substituirá o Registro Geral (RG). O agendamento pode ser feito pelo site ou aplicativo do Governo do Estado, para atendimento, inicialmente nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping, na capital. A primeira via será gratuita e a previsão de entrega é de 15 dias.
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Inicialmente, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) havia informado que a emissão seria restrita a um público específico. No entanto, segundo comunicado divulgado na segunda-feira (8), todos os cidadãos poderão acessar o serviço. Não há previsão para a emissão do novo documento nas cidades do interior do estado. O gerno lançou novo sistema de identificação em uma solenidade no SAC do Terminal Pituaçu, na manhã de hoje.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) emitirá a nova Carteira de Identidade Nacional através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM). O documento terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e seguirá padrões internacionais, incluindo o código MRZ, similar ao do passaporte, que facilita a entrada em países do Mercosul.
Segundo a Griaule, da empresa responsável pela tecnologia de reconhecimento biométrico utilizada no projeto, um dos desafios técnicos é comparar todas as biometrias coletadas (dedos e face) com a base de dados de toda a população do estado, sem causar filas. Thiago Ribeiro, diretor de Negócios da Griaule, afirmou que a tecnologia garante a unicidade da pessoa no sistema, com transmissão de dados criptografada para proteger informações sensíveis.
A Bahia é um dos últimos estados a iniciar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, com o prazo inicial previsto para 11 de janeiro tendo sido adiado para 31 de maio devido a atrasos na integração do Sistema de geração do QR Code, operacionalizado pelo Ministério da Justiça. Roraima e Amapá também enfrentaram atrasos similares.
Carteira de Identidade Nacional
A nova Carteira de Identidade Nacional será obrigatória, substituindo gradualmente o antigo RG, que continuará válido até 28 de fevereiro de 2032. A nova identidade utiliza o CPF como número único para identificação nos bancos de dados de serviços públicos, reduzindo a possibilidade de fraudes. Além disso, o documento conta com um QR Code para verificar autenticidade e identificar furtos ou extravios.
Para emitir a nova identidade, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento, em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança, cartão de policarbonato (plástico) e formato digital. A primeira via e as renovações são gratuitas, mas a segunda via é paga, com taxas variando por estado. A versão em policarbonato também terá custo adicional.