O Brasil demonstrou um progresso notรกvel no ranking global de liberdade do consumidor de energia, marcando um avanรงo significativo na evoluรงรฃo do mercado energรฉtico do paรญs. Esta melhoria รฉ o resultado de medidas regulatรณrias inovadoras, implementadas pelo Ministรฉrio de Minas e Energia em 2018 e 2019, que expandiram o acesso dos consumidores ao mercado livre de energia elรฉtrica.
Atรฉ 2019, somente aqueles com uma demanda energรฉtica superior a 3.000 kW tinham o direito de acessar o mercado livre. Contudo, a regulamentaรงรฃo foi progressivamente reduzida atรฉ 2023, quando o limite foi estabelecido em 500 kW, permitindo que uma parcela significativa dos consumidores brasileiros se beneficiasse dessa liberdade energรฉtica.
Apesar desses avanรงos, o Brasil ainda ocupa a 47ยช posiรงรฃo em um ranking que inclui 56 paรญses, revelando que hรก espaรงo para um maior crescimento nesse setor. Comparativamente, o paรญs estรก atrรกs de naรงรตes como a Argentina, onde consumidores podem acessar o mercado livre com uma demanda acima de 300 kW, e em paridade com o Chile, onde consumidores com demanda superior a 500 kW jรก sรฃo elegรญveis para o Ambiente de Contrataรงรฃo Livre (ACL).
Na lideranรงa do ranking encontram-se naรงรตes como Japรฃo, Coreia e diversos paรญses europeus, que se destacam por terem alcanรงado a universalizaรงรฃo ou ampliaรงรฃo do acesso aos mercados livres de energia elรฉtrica, onde os consumidores podem negociar livremente sua energia.
De acordo com informaรงรตes fornecidas pela Associaรงรฃo Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o Brasil estรก progredindo de maneira constante nos รบltimos anos para proporcionar aos consumidores de energia elรฉtrica a liberdade de escolha, um direito que, em รบltima anรกlise, pode resultar em reduรงรตes de atรฉ 30% nas contas mensais de energia.
O Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elรฉtrica da Abraceel avalia o grau de liberalizaรงรฃo do mercado de energia elรฉtrica em paรญses que implementaram algum nรญvel de abertura, considerando tambรฉm o tamanho do mercado, com base nos dados disponรญveis no relatรณrio anual da Agรชncia Internacional de Energia (IEA).
Se o Brasil tivesse adotado um mercado livre de energia elรฉtrica acessรญvel a todos, algo que poderia ter sido implementado desde 2003, o paรญs estaria classificado em 4ยบ lugar, logo atrรกs da Franรงa.
Rodrigo Ferreira, presidente executivo da Abraceel, ressalta que, em 8 de julho deste ano, o Brasil completou 20 anos de atraso, referindo-se ao fato de que a Lei 9.074, de julho de 1995, estabeleceu um prazo de oito anos para a completa abertura do mercado de energia elรฉtrica, o que deveria ter ocorrido em julho de 2003.
Ele ainda enfatiza que, em um cenรกrio hipotรฉtico no qual todos os consumidores de energia tivessem a oportunidade de escolher migrar para o mercado livre em busca de preรงos mais baixos e outras vantagens, a economia agregada anual seria da ordem de R$ 35,8 bilhรตes, de acordo com um estudo conduzido pela entidade.
Este avanรงo no ranking global de liberdade do consumidor de energia confirma que o mercado livre de energia elรฉtrica estรก trilhando o caminho para se tornar o futuro do setor energรฉtico no Brasil, oferecendo benefรญcios significativos para consumidores e a economia como um todo.
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