O abono salarial dos programas de Integraรงรฃo Social (PIS) e de Formaรงรฃo do Patrimรดnio do Servidor Pรบblico (Pasep) do calendรกrio 2019/2020 comeรงaou a ser pagoย hojeย (14) para os beneficiรกrios nascidos em novembro e servidores pรบblicos com final de inscriรงรฃo 04.
A Caixa Econรดmica Federal รฉ responsรกvel pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos sรฃo disponibilizados de forma escalonada conforme o mรชs de nascimento do trabalhador.
Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crรฉdito automรกtico antecipado na รบltima terรงa-feira (12).
Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores pรบblicos, os que tรชm inscriรงรฃo iniciada em zero.
Os trabalhadores que nasceram atรฉ dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terรฃo o recurso disponรญvel para saque em 2020.
Os servidores pรบblicos com o dรญgito final de inscriรงรฃo do Pasep de 0 e 4 tambรฉm recebem este ano. Jรก no caso das inscriรงรตes com o final entre 5 e 9, o pagamento serรก no prรณximo ano.
O limite para sacar os recursos do exercรญcio 2019/2020 serรก no diaย 30 de junhoย de 2020.
Quem tem direito
O benefรญcio รฉ pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep hรก pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneraรงรฃo mensal mรฉdia de atรฉ dois salรกrios mรญnimos.
Para ter direito ao abono tambรฉm รฉ necessรกrio que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relaรงรฃo Anual de Informaรงรตes Sociais (Rais) 2018.
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues atรฉ 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponรญvel no รบltimo dia 4. Apรณs esse prazo de entrega da declaraรงรฃo, o abono serรก pago no calendรกrio seguinte.
Os trabalhadores que tiverem os dados dos รบltimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais tambรฉm terรฃo seu abono liberado conforme o calendรกrio regular. Se os empregadores encaminharem correรงรตes do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serรฃo liberados no prรณximo calendรกrio.
O teto pago รฉ de atรฉ um salรกrio mรญnimo (R$ 998), com o valor calculado na proporรงรฃo de 1/12 do salรกrio. A quantia que cada trabalhador vai receber รฉ proporcional ao nรบmero de meses trabalhados formalmente em 2018.
Os herdeiros tambรฉm tรชm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros tรชm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condiรงรฃo de beneficiรกrio legal.
Como sacar o PIS
O pagamento do PIS รฉ feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.
Segundo a Caixa, beneficiรกrios que nรฃo tรชm conta no banco, mas possuem Cartรฃo do Cidadรฃo com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotรฉricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.
Caso nรฃo tenha o Cartรฃo do Cidadรฃo, o valor pode ser retirado em qualquer agรชncia do banco. Nesse caso, รฉ preciso apresentar um documento de identificaรงรฃo oficial.
O valor do benefรญcio pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadรฃo pelo 0800 726 0207.
De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendรกrio รฉ de R$ 16,4 bilhรตes, beneficiando 21,6 milhรตes de trabalhadores.
Como receber o Pasep
No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhรตes de trabalhadores tรชm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhรตes.
Este ano, a novidade รฉ que correntistas de outras instituiรงรตes financeiras podem enviar transferรชncia eletrรดnica disponรญvel (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crรฉdito automรกtico em conta serรก feito dois dias antes da liberaรงรฃo dos pagamentos.
Entre os servidores pรบblicos e militares, com direito ao saque do abono no exercรญcio 2019/2020, cerca de 1,6 milhรฃo nรฃo tรชm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse pรบblico nรฃo precisarรก se deslocar a uma das agรชncias do banco.
Na pรกgina da internet criada pelo BB para o pagamento do benefรญcio, o servidor poderรก solicitar a transferรชncia bancรกria do valor do seu abono, de acordo com o calendรกrio de pagamento. A transferรชncia tambรฉm pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.
Os demais beneficiรกrios (cerca de 1,3 milhรฃo de trabalhadores) sรฃo correntistas do banco.
Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.
