O Conselho Nacional de Justiรงa (CNJ) determinou a intimaรงรฃo do Tribunal de Justiรงa da Bahia (TJBA) para anular, imediatamente, a portaria que transferiu 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto a um รบnico dono. A รกrea รฉ cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador. Segundo O Expresso, o cartรณrio de registro de imรณveis de Formosa do Rio Preto tambรฉm serรก intimado.
O CNJ comunicou o fato ร Corregedoria Nacional de Justiรงa, pedindo que acompanhe o cumprimento das deliberaรงรตes.
โIntime-se o Tribunal de Justiรงa do Estado da Bahia e o cartรณrio de registro de imรณveis da comarca de Formosa do Rio Preto/BA para imediato cumprimento das determinaรงรตes contidas no acรณrdรฃo proferido pelo plenรกrio do CNJ (3577907) em 14 de marรงo de 2019. Dรช-se ciรชncia ร Corregedoria Nacional de Justiรงa para acompanhar o fiel cumprimento das deliberaรงรตes do CNJโ,
escreveu a relatora do caso, conselheira Maria Tereza Uille Gomes, em despacho assinado na quarta-feira, 14 de agosto.
Darlan Alves Lustosa รฉ natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sรณlida trajetรณria de envolvimento comunitรกrio e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiรชncia como escritor e jornalista, Darlan รฉ um entusiasta da polรญtica como ferramenta de transformaรงรฃo social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cรญvica.
Alรฉm de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan tambรฉm รฉ sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuaรงรฃo inclui a organizaรงรฃo de eventos, como o Seminรกrio de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Pรบblico do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diรกlogo e a justiรงa social.
Darlan acredita que informar รฉ um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisรฃo jornalรญstica se reflete em cada publicaรงรฃo. Ele vรช o Portal do Cerrado nรฃo apenas como um canal de notรญcias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
Ao contrรกrio do que foi informado, foi a Polรญcia Civil que cumpriu na manhรฃ desta quarta-feira (24) um mandado de busca e apreensรฃo no escritรณrio do advogado Domingos Bispo em um endereรงo na cidade de
O Tribunal de Justiรงa da Bahia, jรก nรฃo se entende mais. Em outra decisรฃo nesta semana, a desembargadora Dinalva Laranjeira, do Tribunal de Justiรงa da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisรฃo de outra desembargadora do TJBA,
Um acidente deixou uma pessoa morta na BA-225 conhecida como Estrada da Coaceral no inรญcio da noite deste domingo. Informaรงรตes preliminares indicam que acidente aconteceu com duas pessoas que estavam em uma motocicleta. Uma das
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