Covid-19: Formosa do Rio Preto decreta estado de calamidade pública até 31 de dezembro

Prefeitura de Formosa do Rio Preto | Foto: Darlan A. Lustosa - Portal do Cerrado

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto renovou o decreto de calamidade pública publicado em 7 de abril. Com a nova redação publicada no último dia 6 de julho, o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19 passa a vigorar até 31 de dezembro de 2021.

Ontem, em votação virtual, a Assembleia Legislativa – Alba reconheceu a ocorrência em atendimento ao decreto municipal, através do PDL nº 2941/2021.

Com a publicação do Projeto de Decreto Legislativo, ficam suspensos a contagem de prazos, dispensa o cumprimento de metas fiscais, limites e condições na contratação de operação de crédito e recebimento de transferências voluntárias de recursos de outros entes federativos e dispensa de licitação.

Segundo o Decreto Municipal, ratificado pela Alba “fica declarado Estado de Calamidade Pública, para todos os fins de direito, no Município de Formosa do Rio Preto, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros, decorrente da pandemia do Novo Corona Vírus-Covid19,com efeito ,até dia 31 de dezembro de 2021.”

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.