A Secretaria Municipal da Saรบde de Formosa do Rio Preto, na Bahia, pagou para homens, exames exclusivos para mulheres. O exame transvaginal realizado em homens, consta em denรบncia postada via Correios no inรญcio de agosto deste ano, endereรงada ao editor do Portal do Cerrado (veja foto acima). Alรฉm da transvaginal, que รฉ ultrassonografia mรฉdica que aplica um transdutor de ultrassom na vagina para visualizar รณrgรฃos femininos dentro da cavidade pรฉlvica, existem tambรฉm outros elementos de denรบncias.
Por exemplo, listas com nomes de pacientes que supostamente tem repetido os mesmos exames em vรกrios meses seguidos e tem custado dinheiro pรบblico, pagos para realizaรงรฃo do procedimento. Alรฉm disso, mรฉdicos que prestam serviรงos a Secretaria Municipal da Saรบde, sejam contratados ou em cargo de chefia, ainda atendem em clรญnica particular credenciada ao municรญpio, o que, em tese, contraria a lei.
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Consta que nos dias 7 de julho e 16 de setembro de 2022, foram atendidos, conforme a denรบncia, os mesmos 60 pacientes, ou seja, a mesma lista com os mesmos nomes e mesma sequรชncia. Em 7 de julho, um paciente de nome Augusto (sobrenome omitido para preservar a privacidade do suposto paciente) teria estranhamente realizado o procedimento de ultrassom transvaginal. Jรก em 16 de setembro, outro paciente de nome Luiz de tal realizou o mesmo procedimento. A empresa credenciada no municรญpio, tem como endereรงo o bairro com sugestivo nome de “Penitenciรกria”, localizado na progressista cidade de Bom Jesus, no estado do Piauรญ. As denรบncias sรฃo graves, e exigem que o prefeito Manoel Afonso, eleito pelo PSD do Senador Otto Alencar, deveria se pronunciar imediatamente, ainda mais porque esse site verificou no Portal da Transparรชncia que todos os processos de pagamentos foram assinados por ele apรณs anรกlise de seu Controlador Geral.
Em checagem do Portal do Cerrado no site do TCM/BA (Tribunal de Contas dos Municรญpios da Bahia), รณrgรฃo de acesso pรบblico, verificou-se que de fato os nomes dos supostos pacientes constam do processo de pagamento assinado e efetivamente pago pela Administraรงรฃo com a assinatura do Prefeito Neo. Nรฃo foi possรญvel averiguar, pelo menos numa anรกlise preliminar, se os dados foram adulterados ou nรฃo.
Mas conforme a anรกlise, sรฃo vรกrios nomes masculinos, muito mais do que os dois inicialmente indicados no teor da denรบncia enviada.
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Ainda que a prefeitura de Formosa do Rio Preto acuse erro no nome do exame, o ultrassom transretal (utilizado em homens e mulher) quase nรฃo รฉ usado, alรฉm disso, os mรฉdicos nรฃo seriam tambรฉm, em tese, habilitados para a sua realizaรงรฃo.
Mais adiante, a denรบncia aponta pagamento no exercรญcio financeiro de 2022, de Planilhas de Mediรงรตes com a relaรงรฃo de pacientes atendidos que sรฃo idรชnticas, sem nenhuma diferenรงa, repetidas para processos de pagamentos de meses subsequentes. Os mesmos nomes de supostos atendimentos, constam em dias e meses diferentes, demonstrando claramente que esse rol de pacientes foi usado de forma irregular para comprovar um serviรงo, que, em tese, nรฃo estรก sendo prestado ao municรญpio.
Alรฉm disso, os nomes nas listas da suposta prestaรงรฃo de serviรงos sรฃo repetidos, e quando muito, muda-se o nome, mas permanecendo os mesmos nรบmeros de cartรฃo SUS e documento pessoal. Essa irregularidade, se confirmada, demonstra, conforme se extrai do texto da denรบncia, uma hipรณtese clara de falsidade ideolรณgica, que consiste na criaรงรฃo ou adulteraรงรฃo de documento, com a finalidade obter vantagem ilรญcita em lesar o patrimรดnio do povo de Formosa do Rio Preto em proveito prรณprio.
Esse editor informa, em respeito aos seus leitores, que vai entregar os documentos da denรบncia ร s autoridades competentes para procederem ร s investigaรงรตes necessรกrias.
Com certeza haverรก outros desdobramentos nas prรณximas semanas e este site se compromete a informar a seus leitores, inclusive sobre eventuais esclarecimentos por parte das autoridades envolvidas. O espaรงo continua aberto para as autoridades e tambรฉm para a populaรงรฃo em geral que queira dar qualquer informaรงรฃo que venha contribuir para o esclarecimento dos fatos.
