Divulgada pelo Procon lista de material proibido de ser exigido por escolas na Bahia; confira

Procon fiscaliza venda de material escolar em Salvador Na foto: Foto: Carol Garcia / AGECOM

Com a proximidade da volta às aulas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor Procon-BA orienta os consumidores sobre o que é permitido e proibido nos pedidos das instituições de ensino em relação ao material escolar. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições.

Já Superintendência Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor – Procon de Feira de Santana na Bahia, divulgou uma lista de materiais escolares proibidos de serem exigidos pelas unidades de ensino, válida em todo território nacional. [Confira lista completa no final]

Sessenta e quatro itens de uso coletivo devem ter seus custos considerados nos cálculos da mensalidade.

“O Procon-BA já está atento desde o período de pré-matrícula no final do ano passado. Nesse momento, as fiscalizações enfatizam as escolas em relação às questões contratuais e da lista de material escolar, que podem ser questionadas ou levadas ao órgão para análise e solução de dúvidas. O próximo passo é sair novamente a campo para verificar lojas, papelarias e livrarias, entre outras, a depender da demanda dos consumidores”,
afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

Prazos de entrega

Os pais ou responsáveis podem perguntar quando determinados materiais serão utilizados. Se for para uma atividade que só vai acontecer no segundo semestre, não é preciso comprar agora.

O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo é facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por período, desde que respeitada a antecedência mínima de oito dias da unidade.

As suspeitas podem ser denunciadas no posto de atendimento do Procon-BA, através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Lista de itens proibidos

Álcool
Algodão
Argila
Balde de praia
Balões
Bastão de cola-quente
Bolas de sopro
Brinquedo
Caneta para lousa
Canudinho
Carimbo
Cartolina em geral
Cola em geral
Copos descartáveis
Cordão
Creme dental
Disquetes e cd’s ou outros produtos de mídia
E.V.A
Elastex
Envelopes
Esponja para pratos
Estêncil a álcool e óleo
Fantoche
Feltro
Fila dupla face
Fita durex em geral
Fita para impressora
Fitas decorativas
Fitilhos
Flanela
Garrafa para água
Gibi infantil
Giz branco e colorida
Glitter
Grampeador e grampos
Isopor
Jogo pedagógico
Jogos em geral
Lã
Lenços descartáveis
Livro de plástico para banho
Lixa em geral
Massa de modelar
Material de escritório sem uso individual
Material de limpeza em geral
Medicamentos
Palito de churrasco
Palito de dente
Palito de picolé
Papel em geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade superior a uma resma por aluno
Papel higiênico
Papel ofício colorido
Piloto para quadro branco
Pincel atômico
Pincel para pintura
Plásticos para classificador
Pratos descartáveis
Pregador de roupas
Purpurina
Sacos plásticos
Tintas em geral
TNT
Tonner para impressora
Trincha (Tipo de pincel que comumente é usado para pintar parede)

com G1 Bahia e Secretaria de Justiça da Bahia

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.