Divulgada pelo Procon lista de material proibido de ser exigido por escolas na Bahia; confira

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Com a proximidade da volta às aulas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor Procon-BA orienta os consumidores sobre o que é permitido e proibido nos pedidos das instituições de ensino em relação ao material escolar. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições.

Já Superintendência Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor – Procon de Feira de Santana na Bahia, divulgou uma lista de materiais escolares proibidos de serem exigidos pelas unidades de ensino, válida em todo território nacional. [Confira lista completa no final]

Sessenta e quatro itens de uso coletivo devem ter seus custos considerados nos cálculos da mensalidade.

“O Procon-BA já está atento desde o período de pré-matrícula no final do ano passado. Nesse momento, as fiscalizações enfatizam as escolas em relação às questões contratuais e da lista de material escolar, que podem ser questionadas ou levadas ao órgão para análise e solução de dúvidas. O próximo passo é sair novamente a campo para verificar lojas, papelarias e livrarias, entre outras, a depender da demanda dos consumidores”,

afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

Prazos de entrega

Os pais ou responsáveis podem perguntar quando determinados materiais serão utilizados. Se for para uma atividade que só vai acontecer no segundo semestre, não é preciso comprar agora. 

O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo é facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por período, desde que respeitada a antecedência mínima de oito dias da unidade.  

As suspeitas podem ser denunciadas no posto de atendimento do Procon-BA, através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Lista de itens proibidos

• Álcool
• Algodão
• Argila
• Balde de praia
• Balões
• Bastão de cola-quente
• Bolas de sopro
• Brinquedo
• Caneta para lousa
• Canudinho
• Carimbo
• Cartolina em geral
• Cola em geral
• Copos descartáveis
• Cordão
• Creme dental
• Disquetes e cd’s ou outros produtos de mídia
• E.V.A
• Elastex
• Envelopes
• Esponja para pratos
• Estêncil a álcool e óleo
• Fantoche
• Feltro
• Fila dupla face
• Fita durex em geral
• Fita para impressora
• Fitas decorativas
• Fitilhos
• Flanela
• Garrafa para água
• Gibi infantil
• Giz branco e colorida
• Glitter
• Grampeador e grampos
• Isopor
• Jogo pedagógico
• Jogos em geral
• Lã
• Lenços descartáveis
• Livro de plástico para banho
• Lixa em geral
• Massa de modelar
• Material de escritório sem uso individual
• Material de limpeza em geral
• Medicamentos
• Palito de churrasco
• Palito de dente
• Palito de picolé
• Papel em geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade superior a uma resma por aluno
• Papel higiênico
• Papel ofício colorido
• Piloto para quadro branco
• Pincel atômico
• Pincel para pintura
• Plásticos para classificador
• Pratos descartáveis
• Pregador de roupas
• Purpurina
• Sacos plásticos
• Tintas em geral
• TNT
• Tonner para impressora
• Trincha (Tipo de pincel que comumente é usado para pintar parede)

com G1 Bahia e Secretaria de Justiça da Bahia