.
.
Com a proximidade da volta às aulas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor Procon-BA orienta os consumidores sobre o que é permitido e proibido nos pedidos das instituições de ensino em relação ao material escolar. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições.
Já Superintendência Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor – Procon de Feira de Santana na Bahia, divulgou uma lista de materiais escolares proibidos de serem exigidos pelas unidades de ensino, válida em todo território nacional. [Confira lista completa no final]
Sessenta e quatro itens de uso coletivo devem ter seus custos considerados nos cálculos da mensalidade.
“O Procon-BA já está atento desde o período de pré-matrícula no final do ano passado. Nesse momento, as fiscalizações enfatizam as escolas em relação às questões contratuais e da lista de material escolar, que podem ser questionadas ou levadas ao órgão para análise e solução de dúvidas. O próximo passo é sair novamente a campo para verificar lojas, papelarias e livrarias, entre outras, a depender da demanda dos consumidores”,
afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.
Prazos de entrega
Os pais ou responsáveis podem perguntar quando determinados materiais serão utilizados. Se for para uma atividade que só vai acontecer no segundo semestre, não é preciso comprar agora.
O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo é facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por período, desde que respeitada a antecedência mínima de oito dias da unidade.
As suspeitas podem ser denunciadas no posto de atendimento do Procon-BA, através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: [email protected].
Lista de itens proibidos
- Álcool
- Algodão
- Argila
- Balde de praia
- Balões
- Bastão de cola-quente
- Bolas de sopro
- Brinquedo
- Caneta para lousa
- Canudinho
- Carimbo
- Cartolina em geral
- Cola em geral
- Copos descartáveis
- Cordão
- Creme dental
- Disquetes e cd’s ou outros produtos de mídia
- E.V.A
- Elastex
- Envelopes
- Esponja para pratos
- Estêncil a álcool e óleo
- Fantoche
- Feltro
- Fila dupla face
- Fita durex em geral
- Fita para impressora
- Fitas decorativas
- Fitilhos
- Flanela
- Garrafa para água
- Gibi infantil
- Giz branco e colorida
- Glitter
- Grampeador e grampos
- Isopor
- Jogo pedagógico
- Jogos em geral
- Lã
- Lenços descartáveis
- Livro de plástico para banho
- Lixa em geral
- Massa de modelar
- Material de escritório sem uso individual
- Material de limpeza em geral
- Medicamentos
- Palito de churrasco
- Palito de dente
- Palito de picolé
- Papel em geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade superior a uma resma por aluno
- Papel higiênico
- Papel ofício colorido
- Piloto para quadro branco
- Pincel atômico
- Pincel para pintura
- Plásticos para classificador
- Pratos descartáveis
- Pregador de roupas
- Purpurina
- Sacos plásticos
- Tintas em geral
- TNT
- Tonner para impressora
- Trincha (Tipo de pincel que comumente é usado para pintar parede)
com G1 Bahia e Secretaria de Justiça da Bahia
