Grupo empresarial em Formosa do Rio Preto faz acordo milionário com MPT

Fazenda fica em Formosa do Rio Preto, na Bahia -Foto: Divulgação

O grupo econômico sul-coreano controlador da Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda e outras seis empresas, com atuação em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, firmou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O compromisso prevê uma indenização de R$ 3,5 milhões por danos morais coletivos e a implementação de medidas para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores.

O documento, homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), resultou de uma ação civil pública movida pelo MPT após denúncias de irregularidades. Os R$ 3,5 milhões serão destinados ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), com pagamento em 20 parcelas mensais de R$ 175 mil.

Além da indenização, o grupo se comprometeu a adotar uma série de medidas, como:

Treinamentos regulares para os trabalhadores;
Fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual);
Supervisão técnica em obras de alto risco;
Análise de riscos em atividades operacionais.

A conciliação ainda abordou o modelo de cooperativa adotado pelo grupo, utilizado para encobrir relações formais de emprego. Caso descumpra alguma cláusula, o grupo poderá pagar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil por infração.

O entendimento com as empresas do grupo Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda foi negociado pelos procuradores MPT Camilla Mello e Ilan Fonseca. A procuradora Carolina Novais também atuou no caso. Pela empresa participaram da negociação os advogados Thiago Doria Moreira, Beneval Lobo Boa Sorte, Carolina Nunes Cruz e Antônio Augusto Nascimento Batista. A homologação foi feita no Cejusc-1 do TRT pela juíza Mônica Aguiar Sapucaia.

Origem do caso

A investigação começou em agosto de 2022, após a trágica morte por soterramento de cinco crianças, de 5 a 11 anos, em uma construção na fazenda Oásis, pertencente ao grupo. Durante as apurações, o MPT constatou graves falhas de segurança e o uso de cooperativas para mascarar vínculos empregatícios.

Para a procuradora Camilla Mello, o acordo resgata o “sentimento de justiça” e promove reparação social. O grupo atua no município desde 2004, em uma agroindústria voltada ao mercado sul-coreano.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.