O empresário Cleber Isaac Ferraz Soares e o ex-Secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster foram alvos da operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça-feira (26). Agentes da Polícia Federal estiveram logo cedo no 16º andar do edifício Mansão Victory Tower, no Corredor da Vitória em Salvador onde moraria os pais do empresário. Segundo apuração do Jornal Correio, os agentes chegaram por volta das 5h40 no endereço de luxo e saíram por volta das 9h levando um malote.
Cleber foi indiciado na CPI dos respiradores, instaurada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em dezembro do ano passado. De acordo com as investigações, há documentação que sugere ter ele recebido R$ 3.000.000,00 por ter facilitado o contato entre a empresa Hempcare junto ao Consórcio Nordeste.
A empresa recebeu R$49 milhões do Consórcio Nordeste em abril de 2020, mas não entregou nenhum respirador. A empresa não devolveu o dinheiro e alegou que o utilizou para pagar um fabricante chinês.
Advogado de Cleber Isaac, Milton Venturi disse que o empresário se apresentou à PF em Ilhéus no Sul da Bahia. Segundo o advogado, ele entregou o celular dele e deixou documentos de toda as tratativas durante o processo de venda dos respeitadores.
Já o ex-secretário Bruno Dauster, também foi um dos alvos da operação Cianose, com objetivo de apurar a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste no início da pandemia do novo coronavírus.
As informações são de que um mandado de busca e apreensão relacionados a Bruno foi cumprido também em Itapuã. Em uma nota de esclarecimento, o ex-secretario da Casa Civil classificou a operação de hoje como “desnecessária”, pois já havia sido interrogado mais de uma vez.
Bruno disse também que sempre agiu “de forma lícita”. ” É inaceitável qualquer tentativa de fraude ou golpe contra o Estado, ainda mais num período de pandemia, quando havia uma urgência absoluta para poder salvar vidas”, diz trecho da nota.
Leia a nota de Bruno Dauster na íntegra:
No dia de hoje fui surpreendido com uma medida de busca e apreensão absolutamente extemporânea e desnecessária.
Esclareço que acerca dos fatos objeto de investigação já prestei, de forma espontânea, dois depoimentos, sendo um perante a polícia civil e outro perante a polícia federal, bem como sempre me coloquei à disposição para auxiliar no esclarecimento dos fatos.
Reafirmo que, ao longo de toda minha vida profissional, sempre agi de forma lícita, com absoluta transparência e rigor ético. Minha atuação no caso objeto de investigação foi exclusivamente para que pudéssemos ter ventiladores para as UTIs dos nossos hospitais durante a grave crise da Pandemia, no momento em que a carência deste equipamento se dava em uma escala global nunca antes imaginada.
É inaceitável qualquer tentativa de fraude ou golpe contra o Estado, ainda mais num período de pandemia, quando havia uma urgência absoluta para poder salvar vidas.
Espero que os fatos sejam esclarecidos o mais rapidamente possível e que sejam caladas as vozes que tentam deturpar a minha atuação.
Bruno Dauster
Operação
A Polícia Federal deflagrou a Operação Cianose, na manhã desta terça-feira (26) e cumpre mandados na Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
CPI
Cleber foi indiciado na CPI dos respiradores, instaurada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em dezembro do ano passado. De acordo com as investigações, há documentação que sugere ter ele recebido R$ 3.000.000,00 por ter facilitado o contato entre a empresa Hempcare junto ao Consórcio Nordeste.
A empresa recebeu R$49 milhões do Consórcio Nordeste em abril de 2020, mas não entregou nenhum respirador. A empresa não devolveu o dinheiro e alegou que o utilizou para pagar um fabricante chinês.
O empresário foi indiciado por associação criminosa (arts. 288 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal).
Procuradoria se manifesta
Em nota, a Procuradoria do Estado da Bahia diz que parte do valor da compra de respiradores no estado foi devolvido após acordo judicial. “A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades”, diz o texto. (leia mais aqui)
