O texto veiculado no dia 15/05/2023 continha informaรงรตes incorretas. Segue a versรฃo corrigida.
A bula รฉ uma informaรงรฃo mรฉdica que acompanha medicamentos vendidos em farmรกcia. Ela contรฉm informaรงรตes sobre os componentes do produto, como fรณrmula, dosagem, indicaรงรตes, usos, efeitos colaterais, contraindicaรงรตes, entre outras. Esse item รฉ uma ferramenta tanto para o mรฉdico e paciente, oferecendo informaรงรตes sobre os medicamentos de forma clara e simples.
A Lei 14.338/22, sancionada em 11 de maio do ano passado, originou-se do Projeto de Lei 3846/21, do deputado federal Andrรฉ Fufuca (PP-MA), que institui a bula digital de medicamentos, disponรญvel por meio da tecnologia de QR Code. A votaรงรฃo, que terminou na aprovaรงรฃo, com ressalvas, ocorreu na Cรขmara dos Deputados e, depois, no Senado. Na sequรชncia, o PL foi sancionado pelo presidente da Repรบblica. A ressalva diz respeito ร continuidade da obrigaรงรฃo do acompanhamento da bula impressa, exceto em casos a serem definidos pela Agรชncia Nacional de Vigilรขncia Sanitรกria โ Anvisa
Tambรฉm no final do ano passado, segundo informaรงรตes da prรณpria agรชncia, iniciaram as aรงรตes para regulamentar as bulas no formato digital. A Anvisa cita que, entre os processos para adequaรงรฃo, estรฃo โa revisรฃo das regras para elaboraรงรฃo, harmonizaรงรฃo, atualizaรงรฃo, publicaรงรฃo e disponibilizaรงรฃo de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saรบdeโ.
O advogado Alexandre Rohlf Morais, especializado em defesa do consumidor, comenta que esse tipo de modernizaรงรฃo tambรฉm deve ser tratado com cautela. โA modalidade da bula impressa e digital podem, e devem, conviver harmonicamente. Contudo, nรฃo podemos nos esquecer da parcela da populaรงรฃo que nรฃo possui amplo acesso ร internet e aparelhos eletrรดnicosโ, salienta.
De acordo com a lei aprovada, a inclusรฃo da bula digital nรฃo substitui a impressa completamente, mas a autoridade sanitรกria (Anvisa) poderรก definir quais remรฉdios podem ter apenas um formato de bula.
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