Ex-prefeito Antônio Henrique é punido pelo TCM por irregularidades em obras

Reprodução: Fernando Pop

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu em sessão nesta quarta-feira (21) o ex-prefeito de Barreiras Antônio Henrique Moreira determinando o ressarcimento aos cofres públicos o valor R$ 62.059,25, além de aplicar multa no valor de R$ 15 mil Reais. O relatório do TCM aponta irregularidades na contratação de uma empresa para manutenção e reformas em escolas no valor de R$ 2.940,549,32 pela prefeitura de Barreiras em 2015.

O relator do processo no TCM, Fernanda Vita, determinou a reformulação de representação junto ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

A equipe técnica analisou as reformas realizadas nas escolas municipais: Valdete Piedade de Holanda, São João (Povoado de Riachinho), Santa Luzia, Anjo Querubim, Tarcilo Vieira de Melo, Antônio Machado (Localidade de Váu do Teiú), Major Cândido, Luiz Viana Filho, Deputado Juarez de Souza, Joaquim Neto, Presidente Médici e São José. Pelos serviços executados em 2015, a prefeitura pagou à empresa o total de R$301.887,93.

De acordo com o relatório da auditoria, em todas as unidades escolares os serviços foram executados apenas de forma parcial e, em alguns casos, diversos produtos adquiridos sequer foram instalados, razão pela qual se determinou o ressarcimento da quantia de R$62.059,25.

Cabe recurso da decisão.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.