O Pleno do Tribunal de Justiรงa da Bahia (TJ-BA) abriu mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz Sรฉrgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operaรงรฃo Faroeste. Desta vez, foi por morosidade no cumprimento de uma liminar possessรณria de um litรญgio em Formosa do Rio Preto, que levou um ano e trรชs meses.
O entendimento do relator, corregedor das Comarcas do Interior, Osvaldo Bomfim, รฉ de que o juiz expรดs diversos bens jurรญdicos a risco de perecimento, mantendo o litรญgio do caso ao se recusar em apreciar a liminar que havia sido deferida.
O relator informou que a morosidade ocorreu mesmo com diversos pedidos das partes para cumprimento da liminar confirmada pelo TJ-BA. O corregedor tambรฉm sinaliza que houve diversas violaรงรตes a direitos na localidade, sem que qualquer medida fosse adotada pelo juiz. A defesa do magistrado sindicado afirmou que nรฃo hรก fatos suficientes para embasar o afastamento por morosidade. A defesa salientou que nรฃo hรก alegaรงรตes de corrupรงรฃo, dolo para justificar a medida. Entretanto desembargadores decidiram abrir um novo processo administrativo contra Sรฉrgio Humberto, com afastamento do cargo. A decisรฃo plenรกria serรก comunicada ao Conselho Nacional de Justiรงa (CNJ), que tambรฉm investiga a conduta do juiz por fatos apurados na Operaรงรฃo Faroeste.
