As eleiรงรตes de 2018,ย sem debates de ideias e galgada em frases de efeito tem acirrado os รขnimos do povo brasileiro que tem expressado toda forma de sentimento. Formosa do Rio Preto (BA), a pacata cidade do extremo oeste baiano, acorda hoje, dia 24 de outubro, anti-vรฉspera do segundo turno, com muros pichados com frases racistas e com alusรฃo ao comandante Ustra, que comandou o DOI-CODI na ditadura, alรฉm do desenho de uma suรกstica, sรญmbolo nazista e em outro muro a frase pedindo “morte aos preto” (sic).
A Lei 7.716/89 prevรช no seu artigo 20 reclusรฃo de um a trรชs anos e multa a quem “praticar, induzir ou incitar a discriminaรงรฃo ou preconceito de raรงa, cor, etnia, religiรฃo ou procedรชncia nacional.ย
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No parรกgrafo 1ยบ do artigo 20, hรก previsto o referido “Crime de Divulgaรงรฃo do Nazismo” com pena de reclusรฃo de dois a cinco anos, alรฉm de multa para quem veicular sรญmbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suรกstica para fins de divulgaรงรฃo do nazismo.
O racismo รฉ crimeย sem direito a fianรงa. Este enquadramento รฉ dado pelo artigo n. 20, parรกgrafos 1 e 2, da Lei n. 7716 de de 5 de janeiro de 1989ย (redaรงรฃo destes parรกgrafos atualizada pela lei n. 9459 de 15 de maio de 1997).
“A polรญtica se nรฃo for usada para construir pontes e melhorar a vida das pessoas, nรฃo serve para nada. Expressar o รณdio pelo racismo ou por qualquer outra forma deplorรกvel somente acirra os รขnimos, divide os povos e destrรณi a humanidade. Nรฃo se pode dar voz e vazรฃo a quem prega ou representa o รณdio”,
diz Drยบ Tiago Assis, presidente da Comissรฃo de Finanรงas e Orรงamento da OAB da Bahia, que atua na comarca de Formosa do Rio Preto.
“Como mulher, negra, advogada militante, fico preocupada com o avanรงo da intolerรขncia, da expressรฃo dos preconceitos numa cidade majoritariamente formada por negros, pertencente ao estado que รฉ considerado a pequena รfrica. Isso demonstra que nรณs temos que estรก em eterna vigilรขncia para garantir os direitos duramente conquistados,ย
nรฃo conforma a Drยช Malena Gomes presidente da Associaรงรฃo dos Advogados de Formosa do Rio Preto.
