Formosa do Rio Preto: Deputado pede que CNJ investigue presidente do TJ-BA

Imagens: Câmara dos Deputados e TJ/BA

O deputado federal Valtenir Luiz Pereira (MDB-MT) e o ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP-PR), ingressaram com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e duas magistradas, em caso de grilagem de terras.

O processo trata da disputa pela posse de uma área de mais de 300 mil hectares no município de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. No caso, um casal alega ser dono da área equivalente a quatro vezes o tamanho de Salvador.

Depois de um vaivém de decisões, audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, em dezembro de 2018, levantou a possibilidade da existência de grilagem de terras na região. A fraude envolveria a manipulação e a inserção de dados fraudulentos em registros públicos dos terrenos de terrenos rurais para expulsar os 300 agricultores que vivem no local.

O CNJ já anulou uma portaria do tribunal que substituiu 300 matrículas de imóveis por apenas uma, em favor do casal. Depois disso, o corregedor nacional de Justiça intimou o TJ a se manifestar sobre o possível envolvimento de magistrados locais na manipulação dos registros públicos.

Na representação, o deputado e o ex-ministro sustentam que há “uma rede orquestrada de atos administrativos e jurisdicionais absolutamente teratológicos que exigem a imediata atuação do CNJ”.

Eles argumentam que o presidente do TJ baiano, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, está designando juízes para comarcas com o objetivo de beneficiar o casal. Eles apontam que as juízas Marivalda Almeida Moutinho e Eliene Simone Oliveira, “logo após designadas, praticaram atos absolutamente ilegais”.

Para sustentar as afirmações, eles citam que não foi seguida a ordem de substituição em lista tríplice para relatoria da ação possessória. Depois de um magistrado se declarar impedido, o presidente do TJ-BA publicou decreto designando a juíza.

“Causa enorme estranheza que o Presidente do Tribunal tenha preferido indicar uma juíza auxiliar que atua e continuou atuando em Salvador, que fica a 1.000 Km de distância de Formosa do Rio Preto, ao permitir a atuação do juiz que oficia em comarca próxima”, diz o documento.

Além disso, eles acusam o presidente do TJ atuar de maneira parcial. O pedido de providências destaca que o magistrado não cumpriu as determinações do CNJ para restabelecer duas matrículas.

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.