Vรกrios moradores do povoado da Canabrava em Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, acusam um homem de atirar contra um cachorro nesta quinta-feira (28). Vรญdeos enviados por moradores do povoado ao Portal do Cerrado e que jรก circulam nas redes sociais, tem causado indignaรงรฃo de populares pelos maus tratos ao animal indefeso. รudios tambรฉm nas redes sociais, dizem que hรก mais trรชs cรฃes na lista do atirador.
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Nas imagens recebidas pelo Portal do Cerrado, o cรฃo aparece ensanguentado e todo o material encaminhado ao Ministรฉrio Pรบblico. O crime de maus tratos a animais, previsto no artigo 32 da lei nยบ 9.605, com alteraรงรฃo da lei nยบ 14.064/2020, prevรช alรฉm de pena restritiva de direito, como prestaรงรฃo de serviรงos ร comunidade, atรฉ reclusรฃo de 2 a 5 anos, multa e proibiรงรฃo da guarda.
O Art. 10, prevรช a proibiรงรฃo, se condenado de contratar com o Poder Publico, de receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefรญcios. Tambรฉm fica probido de participar de licitaรงรตes, pelo prazo de cinco anos, no caso de crimes dolosos. De trรชs anos, no de crimes culposos. Veja lei aqui e aqui
Em contato com o Portal do Cerrado, a dona do cรฃo disse que antes de atirar contra o animal, o atirador deveria ter a procurado para que entrasse em um acordo, uma vez que o cachorro havia matado um bode do acusado. O homem acusado teria usado uma espingarda para atingir o cachorro. Nรฃo hรก informaรงรตes se ele tem autorizaรงรฃo para a posse da arma de fogo ou se a arma รฉ ilegal.
Ainda segundo a mulher, um boletim de ocorrรชncia deve ser registrado na sexta-feira (29) na Delegacia de Polรญcia Civil em Formosa do Rio Preto. Nesta quinta, segundo ela estava impossibilitada de percorrer os 40 km atรฉ a sede do municรญpio pela falta de transporte.
Contudo, o Portal do Cerrado segue aberto para as explicaรงรตes se houveer e receber a versรฃo do susposto atirador.
