Vários moradores do povoado da Canabrava em Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, acusam um homem de atirar contra um cachorro nesta quinta-feira (28). Vídeos enviados por moradores do povoado ao Portal do Cerrado e que já circulam nas redes sociais, tem causado indignação de populares pelos maus tratos ao animal indefeso. Áudios também nas redes sociais, dizem que há mais três cães na lista do atirador.
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Nas imagens recebidas pelo Portal do Cerrado, o cão aparece ensanguentado e todo o material encaminhado ao Ministério Público. O crime de maus tratos a animais, previsto no artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevê além de pena restritiva de direito, como prestação de serviços à comunidade, até reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
O Art. 10, prevê a proibição, se condenado de contratar com o Poder Publico, de receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios. Também fica probido de participar de licitações, pelo prazo de cinco anos, no caso de crimes dolosos. De três anos, no de crimes culposos. Veja lei aqui e aqui
Em contato com o Portal do Cerrado, a dona do cão disse que antes de atirar contra o animal, o atirador deveria ter a procurado para que entrasse em um acordo, uma vez que o cachorro havia matado um bode do acusado. O homem acusado teria usado uma espingarda para atingir o cachorro. Não há informações se ele tem autorização para a posse da arma de fogo ou se a arma é ilegal.
Ainda segundo a mulher, um boletim de ocorrência deve ser registrado na sexta-feira (29) na Delegacia de Polícia Civil em Formosa do Rio Preto. Nesta quinta, segundo ela estava impossibilitada de percorrer os 40 km até a sede do município pela falta de transporte.
Contudo, o Portal do Cerrado segue aberto para as explicações se houveer e receber a versão do susposto atirador.
