A Justiça condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar R$ 100 mil de indenização por usar de maneira indevida a foto de um idoso para criação de memes. A página “Te sento a vara” tem mais de 4,4 milhões de seguidores e usava a imagem, sem autorização, acompanhada de frases que a decisão classificou de “depreciativas e preconceituosas”. Ainda cabe recurso.
O idoso da foto é João Nunes Franco, hoje com 91 anos. Ele mora em Cristalina, no Entorno do Distrito Federal, com a mulher, de acordo com o Correio Braziliense.
O dono da página, Henrique Soares da Rocha Miranda, afirmou que em 2012 a imagem circulava na internet e ele a usou acreditando se tratar de conteúdo de domínio público, ” de uso livre”. Afirmou não ter responsabilidade pela divulgação da foto.
Com a página, contudo, memes com a foto de João viralizaram. A foto sempre era usada com alguma frase, geralmente com duplo sentido e cunho sexual. “É 8 ou 80…Mas se for 69 serve” e “A vida não tá fácil…mas eu tô” são alguns exemplos. Henrique chegou a entrar no Instiuto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para tentar registrar a marca. Ele critou um perfil @lojasentoavara vendendo itens que usavam uma caricatura de João, como camisas e bonés.
A Justiça ordenou que a comercialização desses objetos com imagens de João, ou que aludam a ele, seja interrompida.
Imagem usada de maneira ofensiva
Os representantes do idoso afirmam que ele ficou ofendido com o uso da sua foto nesse contexto.
“Ele se sentia muito irritado, muito bravo. Não gostava de falar sobre o assunto. Achava um absurdo”, conta a comerciante Lúcia Nunes Franco, de 65 anos, em entrevista ao G1. Ela conta ser a responsável por tirar a foto que viralizou, ainda na década de 1970
João tem cinco filhos, 11 netos e 14 bisnetos e sempre foi trabalhador rural. Eles contam que a foto antiga foi entregue para uso de um blog, Gente de Campo Alegre, para contar histórias de pessoas daquela cidade, onde João nasceu.
Depois que virou meme, a família pediu que o blog retirasse a imagem, o que foi feito, mas não foi suficiente para conter a viralização das brincadeiras.
