O Governo da Bahia sancionou, na sexta-feira (21), os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, que garantem isenção das taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a concessão CNH gratuita. O projeto atenda a primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. A iniciativa busca beneficiar estudantes da rede estadual e a população de baixa renda.
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Quem pode participar?
- Estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede pública estadual;
- Pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Candidatos com mais de 18 anos;
- Residentes na Bahia;
- Indivíduos que saibam ler e escrever.
Como funciona o processo?
O Detran-BA será responsável pela execução dos programas, com inscrições realizadas online. Entretanto, não há informações sobre a data de abertura para inscrições.
De acordo com a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, serão oferecidas 10 mil vagas no programa CNH da Gente. Destas, 5 mil serão destinadas a estudantes da rede estadual que participam do Bolsa Presença. Além disso, 2 mil vagas atenderão jovens com menos de 17 anos, permitindo que realizem a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos.
O vice-governador Geraldo Júnior destacou a importância da iniciativa: “Os programas garantem acesso gratuito à carteira de habilitação para milhares de jovens da rede pública, criando oportunidades de emprego e inclusão social”.
Impacto e Benefícios
Os dois programas representam uma grande oportunidade para jovens e pessoas de baixa renda conquistarem sua habilitação sem custos, abrindo portas para novas oportunidades profissionais e aumentando a mobilidade urbana de forma acessível.
De acordo com o governo baiano, a expectativa é que, com a implementação do projeto, mais baianos tenham acesso à CNH, promovendo inclusão e qualificação no mercado de trabalho.
Além disso, o programa ajuda a economizar, tornando esse processo mais acessível para todos, apontou a estudante Maria Clara Portela Rodrigues, 16 anos.
