O Governo do Estado da Bahia publicarรก na ediรงรฃo do Diรกrio Oficial do Estado desta terรงa-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pรบblica em todo o territรณrio em virtude da pandemia da Covid-19. Este รฉ o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenรงรฃo e enfrentamento ao novo coronavรญrus. A medida autoriza a mobilizaรงรฃo de todos os รณrgรฃos estaduais, no รขmbito das suas competรชncias.
A publicaรงรฃo do decreto segue normativa do Ministรฉrio do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberaรงรฃo de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenรงรฃo, controle, contenรงรฃo de riscos, danos e agravos ร saรบde pรบblica, a fim de evitar a disseminaรงรฃo da doenรงa
