O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
Na Bahia, entraram na lista seis cidades atingidas pela estiagem: Feira de Santana, Irará, Ituaçu, Jaguaquara, Mansidão e Buritirama. Os dois últimos, municípios do Oeste da Bahia.
A falta de chuvas também motivou a situação de emergência nas cidades de Minador do Negrão e Olho D´Água do Casado, em Alagoas, e Orobó e São João, em Pernambuco.
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O estado com maior número de municípios reconhecidos nesta terça é a Paraíba. Entraram na lista 19 cidades que enfrentam a estiagem: Areia, Assunção, Barra de São Miguel, Bom Jesus, Congo, Coxixola, Cubati, Jericó, Joca Claudino. Também Maturéia, Montadas, Parari, Patos, Pedra Lavrada, São Bentinho, São Bento, São José do Sabugi, Serra Branca e Triunfo.
No Paraná, nove cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Araruna, Bituruna, Inácio Martins, Medianeira, Nova Tebas e Rio Bonito do Iguaçu enfrentaram chuvas intensas, enquanto Pato Branco e Salgado Filho registraram inundações e Ivaí, enxurradas. Já o município de Dois Vizinhos, também atingido por fortes chuvas, teve o estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional.
Em Santa Catarina, receberam o reconhecimento de situação de emergência as cidades de Ipuaçu, Santa Terezinha do Progresso, Urubici e Anchieta, todas atingidas por chuvas intensas.
No Rio Grande do Sul, os municípios de Constantina, Iraí, Paulo Bento e Ronda Alta enfrentaram chuvas intensas, enquanto Bom Retiro do Sul registrou enxurradas e Caiçara, queda de granizo.
No Rio Grande do Norte, quatro cidades entraram em situação de emergência. Extremoz e São José do Mipibu atingidas por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros, enfrentam um período de seca. Por fim, em Goiás, o município de São Simão atingido por um vendaval.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Como solicitar recursos
Contudo, a solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída, ou danificadas por desastres.
Primeiramente com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, o governo publica portaria no DOU com a valor liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
